Violência contra criança e adolescente

Desde que o mundo ficou violento as crianças e os adolescentes são as que mais sofrem.

O Brasil não mantém estatísticas oficiais sobre casos notificados de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por ser um país de grande territorialidade, torna-se muito difícil realizar levantamentos baseados em probabilidades. 

Claro que a violência verificada nas denúncias é apenas a ponta do iceberg das incontáveis agressões cometidas contra crianças e adolescentes em qualquer sociedade. Há muitos casos não notificados e o número deles depende do tamanho do complô de silêncio, do qual muitas vezes participam profissionais, vizinhos, parentes, familiares e até a própria vítima. Por isso, não basta pesquisar apenas a violência doméstica denunciada. É preciso estudar também a sua prevalência para que se possa ter uma ideia aproximada das dimensões da cifra oculta. 

Quais são as formas de violência doméstica contra criança e adolescente?

Existem várias modalidades: violência física, sexual, fatal e também aquela que se dá por pura omissão, a negligência.

Violência doméstica contra crianças e adolescentes: atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsável em relação à criança e/ou adolescente que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância. Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995.

Violência física: toda ação que causa dor física numa criança, desde um simples tapa até o espancamento fatal.

Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995.

Violência sexual: configura-se como todo ato ou Violência sexual: configura-se como todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual, entre um ou mais adultos (parentes de sangue ou afinidade e/ou responsáveis) e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente uma criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou outra pessoa. Ressaltasse que em ocorrências desse tipo a criança é sempre vítima e não poderá ser transformada em ré.

Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995.

Violência fatal: atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsáveis em relação à criança e/ou adolescente que, sendo capazes de causar-lhes dano físico, sexual e/ou psicológico podem ser considerados condicionantes (únicos ou não) de sua morte.

Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Infância e Violência Fatal em Família, SP, Iglu, 1998.

Negligência: representa uma omissão em termos de prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos etc. e quando tal falha não é o resultado de condições de vida além do seu controle. A negligência pode se apresentar como moderada ou severa. Nas residências em que os pais negligenciam severamente os filhos observa-se, de modo geral, que os alimentos nunca são providenciados, não há rotinas na habitação e, para as crianças, não há roupas limpas, o ambiente físico é muito sujo, com lixo espalhado por todos os lados. As crianças são, muitas vezes, deixadas sozinhas por diversos dias, chegando a falecer em consequência de acidentes domésticos, de inanição. A literatura registra, entre esses pais, um consumo elevado de drogas ilícitas e de álcool e uma presença significativa de desordens severas de personalidade.

Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Infância e Violência Fatal em Família, SP, Iglu, 1998